Raposa Serra do Sol, o trhiller

Boa Vista - Na quarta-feira (27) pela manhã, povos indígenas de todo o país acompanhavam a sessão do STF que decidiria sobre a manutenção da terra indígena Raposa Serra do Sol ou seu retalhamento em ilhas quando um pedido de vistas manteve o suspense em torno da questão.

Suspender a sessão logo após o voto do ministro Carlos Ayres Britto – que se declarou favorável ao decreto de homologação – foi motivo de comemoração para a bancada ruralista que acompanhava o julgamento no STF. Para julgar uma questão que quase sempre foi pautada pela violência, o STF mobilizou um esquema de segurança inédito.

O responsável pelo pedido de vistas chama-se Carlos Alberto Menezes Direito, ministro que ingressou no STF através do Quinto Constitucional, em vaga destinada a advogados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (pela porta dos fundos, como se diz no jargão jurídico). Direito é paraense de nascimento e costuma adiar decisões em temas polêmicos. Em março deste ano, pediu vistas no processo que pretende legalizar o uso de células-tronco pela medicina no Brasil.

Direito disse que não havia examinado a questão Raposa Serra do Sol com profundidade e que precisaria de mais tempo para tomar uma decisão. Legalmente, ele tem 10 dias, com possibilidade de renovar o prazo duas vezes. Mas se os 30 dias forem insuficientes para examinar o processo, Direito terá o tempo que achar necessário.

Notícias da semana

Boa Vista - Em janeiro de 2003, o índio Aldo da Silva Mota estava ajoelhado e com os braços levantados quando levou um tiro que lhe atravessou o tórax. Foi enterrado numa cova rasa na Fazenda Retiro. A conclusão dos legistas é de que ele estava no chão, de joelhos, com os braços levantados, dominado e indefeso.

Em Roraima, ações terroristas em terras indígenas acontecem há muito tempo, mas uma eficiente soma de omissão política e propaganda racista nos meios de comunicação permitiu que esses grupos permanecessem atuando ao longo dos últimos 30 anos sem punição.

Desde 1981, houve 21 homicídios; 21 tentativas de homicídio; 54 ameaças de Morte; 51 agressões físicas; 80 casas destruídas; 71 prisões ilegais; cinco roças destruídas e cinco pessoas mantidas em cárcere privado - dados de 2003. já desatualizados.

A milícia travestida de agronegócio já espancou e matou índios e missionários. Suas ações já renderam a morte por tiros do índio Paulo José de Souza, em Uiramutã, em fevereiro de 1999. No mesmo mês, foram assassinados os índios Regelino Nascimento Souza (estrangulado) e o adolescente Renan Almeida André, de apenas 14 anos. No mesmo mês, o padre Egon Heck foi esfaqueado e um grupo de índios espancado.

Em janeiro de 2004, um grupo invadiu a Missão Surumu e seqüestrou os padres Ronildo França e Cezar Avallaneda e o diácono João Carlos Matinez, mantendo-os reféns por três dias. Em 2005, um grupo de 150 homens incendiou a missão do Surumu, destruindo uma escola, um hospital e uma igreja. Um professor foi espancado e um homem ficou queimado. O mesmo grupo provocou três incêndios e alguns espancamentos em 2004.

Atualmente, a Vila Surumu está isolada. Pontes foram destruídas e uma bomba caseira fabricada para novas ações terroristas explodiu nas mãos de Renato Quartieiro, filho do líder da resistência do agrobussiness em Raposa Serra do Sol, Paulo César Quartieiro. Centenas de policiais federais já chegaram e novos grupos continuam a chegar em Roraima para tentar a desapropriação exigida pela lei.