Boa Vista - Meu livro "Índio na Rede: Ciberativismo e Amazônia" será lançado oficialmente em 19 de abril (Dia do Índio), na Alemanha. A primeira leitura ocorre daqui a pouco na sala 140 do Bloco I (CCLA) da UFRR. No Colóquio "Ciberativismo e Amazônia", teremos a participação de profissionais de diversas áreas do conhecimento. Debateremos ambiente, povos originários e tecnopolítica.

Um poema

Não digo adeus 
Eduardo Galeano
 

Em 1872, por ordem do presidente do Equador, Manuela León foi fuzilada. Em sua presença, o presidente chamou Manuela de Manuel, para não deixar registro de que um cavalheiro como ele estava mandando uma mulher para o paredão, embora fosse uma índia bruta.

Manuela havia alvoroçado terras e povoados e havia alçado a indiada contra o pagamento de tributos e contra o trabalho servil. E como se tudo isso fosse pouco, havia cometido a insolência de desafiar para um duelo o tenente Vallejo, oficial do Governo, diante dos olhos atônitos dos soldados, e em campo aberto a espada dele tinha sido humilhada pela lança dela.

Quando este último dia chegou, Manuela enfrentou o pelotão de fuzilamento sem venda nos olhos. E perguntada se tinha algo a dizer, respondeu, em sua língua:
- Manapi (Nada)

Caracas - Os Awá são um dos últimos povos nômades caçadores-coletores do Brasil e dependem inteiramente da floresta. Vivem isolados e são vulneráveis a ataques e doenças contra as quais não têm imunidade.

O Brasil, tardiamente, se movimenta contra a exploraçao ilegal de madeira e a preservaçao do povo Awá. Mas o mundo teve que se movimentar antes.

Leia mais aqui.

O governo da Guiana planeja instalar uma barragem em terras do povo Akawaio, no Alto Mazaruni. A hidrelétrica poderá ter um super lago que inundaria a terra ancestral dos Akawaio e uma aldeia Arekuna, impactando severamente a biodiversidade. A Survival International denuncia que empresas brasileiras envolvidas na represa de Belo Monte, construirão a barragem, que forneceria energia para as indústrias de mineração da Guiana e do Brasil. Leia aqui

Há quatro anos, neste blog

Boa Vista - Em janeiro de 2003, o índio Aldo da Silva Mota estava ajoelhado e com os braços levantados quando levou um tiro que lhe atravessou o tórax. Foi enterrado numa cova rasa na Fazenda Retiro. A conclusão dos legistas é de que ele estava no chão, de joelhos, com os braços levantados, dominado e indefeso. 

Em Roraima, ações terroristas em terras indígenas acontecem há muito tempo, mas uma eficiente soma de omissão política e propaganda racista nos meios de comunicação permitiu que esses grupos permanecessem atuando ao longo dos últimos 30 anos sem punição.

Desde 1981, houve 21 homicídios; 21 tentativas de homicídio; 54 ameaças de Morte; 51 agressões físicas; 80 casas destruídas; 71 prisões ilegais; cinco roças destruídas e cinco pessoas mantidas em cárcere privado - dados de 2003. já desatualizados.

A milícia travestida de agronegócio já espancou e matou índios e missionários. Suas ações já renderam a morte por tiros do índio Paulo José de Souza, em Uiramutã, em fevereiro de 1999. No mesmo mês, foram assassinados os índios Regelino Nascimento Souza (estrangulado) e o adolescente Renan Almeida André, de apenas 14 anos. No mesmo mês, o padre Egon Heck foi esfaqueado e um grupo de índios espancado.

Em janeiro de 2004, um grupo invadiu a Missão Surumu e seqüestrou os padres Ronildo França e Cezar Avallaneda e o diácono João Carlos Matinez, mantendo-os reféns por três dias. Em 2005, um grupo de 150 homens incendiou a missão do Surumu, destruindo uma escola, um hospital e uma igreja. Um professor foi espancado e um homem ficou queimado. O mesmo grupo provocou três incêndios e alguns espancamentos em 2004.

Atualmente, a Vila Surumu está isolada. Pontes foram destruídas e uma bomba caseira fabricada para novas ações terroristas explodiu nas mãos de Renato Quartieiro, filho do líder da resistência do agrobussiness em Raposa Serra do Sol, Paulo César Quartieiro. Centenas de policiais federais já chegaram e novos grupos continuam a chegar em Roraima para tentar a desapropriação exigida pela lei.

Boa Vista - Cobertura da Band à reintegração de terras ao povo Pataxó no sul da Bahia é típica: mostra indígenas como invasores, fazendeiros como coitados sujeitos ao prejuízo financeiro e encerra abruptamente com a informação de que um índio foi baleado por um "pistoleiro". Jornalismo sério começa a matéria pela tentativa de homicídio. Além da bala na perna, o índio leva bala da imprensa. Algo que o povo de Roraima  conhece muito bem.

General Heleno, militar de caserna, é a fonte da BAND para matérias contra Raposa Serra do Sol. Só falta o Jair Bolsonaro e o Paulo César Quartieiro. Nenhum antropólogo ouvido. Nenhum indigenista consultado. Nenhum especialista procurado. Igual à pauta local. Triste. 

A Rede

Lethem - Com pes rachados, sandalias de dedo e bone, um indio de meia-idade acessa o Facebook ao meu lado.

Bodas Wapishana

            Eunice segura nervosa o buquê de flores, minutos antes da cerimônia. Está mais calma agora, mas ainda há pouco respirava com dificuldade, como se o longo vestido branco tivesse ficado mais justo. Uma parenta lhe ajuda com a saia. Ajeita delicadamente os cabelos diante do espelho. Está quase pronta para o casamento.

            Na mesma sala, Anacleto comporta-se de forma exemplar. Não aparenta nervosismo, mas parece muito sério. O terno lhe cai bem. Confere a altura da calça em relação aos sapatos pretos, encolhe a barriga e anda empertigado sem se importar com a velha superstição de que o noivo não pode ver o vestido antes da cerimônia.

            Do outro lado da rua, os convidados começam a chegar e a ocupar mesas onde mais tarde serão servidos bolo, refrigerante, churrasco e damorida. A festa é na comunidade de Truaru, uma vila Wapishana localizada no oeste de Roraima.

Os Wapishana falam uma língua Arawak, tronco que agrupa diversos povos. Há falantes de Arawak nas Antilhas, no Caribe, na Amazônia, na Argentina... Quando Cristóvão Colombo chegou à Américas foi recepcionado pelos extintos Tainos, falantes de uma língua Arawak. Em Roraima os Wapishana formam uma exceção entre falantes de línguas Karib como os Makuxi, Taurepang e Ingarikó.

            Eunice conheceu Anacleto há mais de meio século, quando a vila não era muito diferente de hoje, exceto pela luz elétrica, carros e antenas parabólicas. Hoje os dois comemoram 50 anos de casamento. Bodas de Ouro. Filhos, netos, bisnetos, parentes distantes, vizinhos e amigos prestigiam o evento, que só vai terminar quando o dia amanhecer.

O pastor espera impaciente a preparação do som e do cerimonial de entrada. Tem pressa em realizar as bodas, uma atividade inédita no seu currículo. Quer falar sobre a sabedoria do rei Salomão, um homem que teve 700 mulheres e certamente inspirará um casamento próspero.

Está preparado para repetir as palavras de Deus sobre a boa esposa, descritas em Provérbios 31. Dirá que a mulher virtuosa é esposa e mãe ideal e exemplo a ser seguido. Que é empreendedora, supervisiona empregados, cuida da família, fia roupas para marido e filhos, produz lucros, faz caridade, está sempre ocupada e trabalha até tarde. “Enganosa é a graça, e vã, a formosura, mas a mulher que teme ao Senhor, essa será louvada”, diz.

O carro de som aumenta a trilha sonora. Depois reduz o volume. O pastor fala sobre a importância do amor diário como forma de preservar o casamento. “Porque ela é tua. Deus que te deu”, reforça. “Querem que eu fale mais?”, pergunta. A platéia diz que não. Ele dá o troco: “Só não quer ouvir quem pensa em trair a sua esposa ou seu marido. Pois vou continuar...”. Minutos depois de falar sobre preguiça, desleixo, trabalho e sexo diário - “Viagra e Ciallis não adiantam nada sem o amor de Deus” – encerra, para alívio do grupo de adolescentes que espera bolo e refrigerantes.

            O bolo chega, trazido por garçons e garçonetes mirins que podem muito bem ser um dos 35 netos ou 5 bisnetos de Seu Anacleto, pecuarista e ex-tuxaua, um dos líderes que conquistou na década de 70 a homologação da terra onde moram.

Uma fila se forma na parte de trás do malocão, onde são servidos churrasco de boi, farofa, arroz, pernil de carneiro, macarronada, damorida e caldo de carne.  

As músicas de Tom Cléber e Chitãozinho e Chororó, um mix de Parabéns pra Você, sucessos dos anos 80 e música sertaneja, logo dão lugar ao forró, que só termina de manhã.  Para desgosto do pastor, as letras falam de bebedeira, traição e violência. Seu Anacleto e dona Eunice, evangélicos, deixam a festa para os mais jovens. Afinal, é noite de núpcias.

Lula e o molusco

Boa Vista - O presidente Lula está em Roraima. A chegada foi silenciosa. A recepção, nem tanto. Ruralistas promoveram baderna no Aeroporto e apanharam da Polícia Militar. Engraçado escrever isso. É como uma anti-Manchete da Veja. Ou uma manchete da Anti-Veja. Caetaneável.

Roraima é um universo paralelo onde tudo é diferente. Aqui os ricos apanham da polícia e políticos inauguram "internet rápida" numa escola em greve. Enquanto isso, artigos desmentem o Ibope e classificam Lula como o pior presidente da História (!). A imprensa, com seu doutorado em Antropologia, decide que os índios não são originários da região e citam a referência bibliográfica: o jornal Valor Econômico.

Esta natureza assustadoramente bela, é ameaçada por uma velha aristocracia rural que conduz uma massa ignara movida a pão e circo. Isto é Roraima: um polvo cujos tentáculos estão fora de controle.

Agressão a povos indígenas no Brasil

Boa Vista - Até o final da tarde de segunda-feira (3), nenhuma atitude foi tomada pelo governo brasileiro para impedir novos ataques por assentados do Projeto Nova Amazônia contra indígenas da comunidade Lago da Praia, região do Murupu. Leia mais no Ciberdissidência e no CIR.

A luta continua

Belo Horizonte - Primeiro tiveram sua humanidade questionada. Depois sua religião virou motivo de escárnio. Sua liberdade, subtraída. Sua cultura, descaracterizada. Suas terras, roubadas. Suas mulheres, estupradas. Seus filhos sub-empregados. Sua imagem, deturpada. Seu futuro, ameaçado. Quinhentos anos depois, os índios do Brasil lutam por justiça e dignidade.

Dia do Índio (The day after)

Polícia do pensamento
Tentei argumentar favoravelmente à demarcação e quase fui linchado em via pública. Parece que foi feita uma lavagem cerebral nas pessoas. A maioria não tem noção nenhuma da questão, mas faz questão de dizer que o Estado está falido. Se esquecem, porém, de afirmar que a falência se deve, não aos índios, mas aos constantes roubos, saques e maracutaias praticadas pelos mesmos políticos há anos.
Nei Costa (Boa Vista-RR)


Antropos
A briga pelo território é a mais antiga do mundo, existe até entre os animais... Sou a favor da demarcação, também. Temos muito a aprender com a cultura indígena e não deixa de ser um genocídio a "expatriação" de quem é dono dessa terra, desde tempos imemoriais. O ser humano (tem gente que nem aceita que índio seja ser humano!)não é só um corpo revestido de pele: é parte integrante e contínua com o habitat.
Cláudio Costa (Belo Horizonte-MG)


Tenho dito
Aqui, onde missionários e outros conquistadores fizeram a feira com aldeamentos e escravizações dos indígenas; onde a história oficial nega que alguma vez houve conflitos durante o processo de ocupação das terras; onde meninas índias eram (e ainda são) trazidas para as cidades para estudar e viravam domésticas e brinquedinhos sexuais dos patrões; (...) onde o governador decreta luto oficial de sete dias por conta da demarcação da reserva Raposa-Serra do Sol; onde (...) onde até o vendedor de picolés diz ser contra a demarcação mesmo nunca tendo tido um pedaço de terra na região; (...) onde o Estado cancelou todas as programações referentes à data em protesto contra a demarcação; bem, aqui, eu, como neto de uma macuxi que foi casada com um fazendeiro, vou exigir o meu pedaço de terra, trabalhar com agricultura e ecoturismo e ficar rico. Afinal, eu também tenho direitos! Fui!
Edgar Borges (Boa Vista-RR)


Us and them
Não vamos esquecer da patrulha que rola no Estado. Quando os arrozeiros fecharam a cidade contra a demarcação, a TV Roraima procurou, e acho que conseguiu, fazer uma cobertura sem balançar para nenhum dos lados, mostrando o quanto a população estava sofrendo com a atitude dos fazendeiros. Fomos malhados, não quiseram mais dar entrevistas prá gente e estas coisas. Agora, acho interessante, os mesmos caras que fizeram tudo aquilo, que incentivaram o sequestro de padres e tudo mais, reclamando da polícia federal.
Vandre Fonseca (Manaus-AM)


Terra
Área contínua sim!
Área contínua sim!
De Quixadá a Tóquio!
De Oslo a Quixeramobim!
Carlos Saraiva (Fortaleza-CE)


Frase da semana
A imprensa nacional continua mentirosa e falaciosa quando se refere a Roraima.
Folha de Boa Vista (Boa Vista-RR)

Dia do Índio

O Governo Federal finalmente homologou a terra indígena Raposa Serra do Sol em Roraima, lar de milhares de índios de seis etnias, invadidos historicamente por portugueses, holandeses, espanhóis, franceses, ingleses, latifundiários, plantadores de soja e arroz.

Nesse tempo, os invadidos eram empregados nas fazendas e nas casas de família a troco de comida ou míseros tostões. Uma convivência apelidada de "pacífica" pela inteligentzia local, formada por pseudo-pesquisadores, engenheiros agrônomos, advogados venais, fazendeiros racistas e setores da imprensa. A entrega da terra indígena e a expulsão dos invasores (que datam de décadas e estão programadas para daqui a um ano) é uma vitória da cidadania.

Enquanto isso, estrebucham raivosos latifundiários ligados aos políticos acusados de corrupção, peculato, apropriação indébita, nepotismo. O governador de Roraima, velho brigadeiro reformado que servia ao regime militar entregando intelectuais de esquerda nas universidades durante os anos de chumbo, decretou luto oficial. Uma piada racista. Apesar das instituições frágeis, Roraima é um patrimônio da humanidade, com povos indígenas primitivos, tesouros arqueológicos e natureza preservada.

A terra que retorna aos índios restabelece o sentido de justiça. O Brasil decide, o mundo aplaude. Em Roraima, o único jornalista a levantar a voz em favor da causa indígena (pelo menos abertamente) é o Jessé Souza, que ironicamente trabalha no jornal mais anti-indígena jamais publicado. Coisas da profissão.

Dia de índio

Lula assina decreto que homologa Raposa Serra do Sol

17:23
Nelson Motta
Repórter da Agência Brasil

Brasília ? O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou agora há pouco o decreto que homologa de forma contínua a terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Para o ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, o decreto põe "ponto final" a um problema que se arrastava havia mais de 20 anos, produzindo inquietação na região.

"Esse é um grande momento do governo, em que nós assinalamos a firme determinação de continuar a demarcar terras indígenas, e principalmente pacificar situações, para que até o final do mandato nós tenhamos em todos os estados as situações praticamente resolvidas", destacou Thomas Bastos.

15/04/2005

Lula fez questão de homologar Raposa Serra do Sol antes do Dia do Índio, diz Thomaz Bastos

17:41
Nelson Motta
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, contou agora há pouco que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava muito alegre ao assinar o decreto que homologou a reserva indígena Raposa Serra do Sol (RR). Segundo o ministro, Lula fez questão de assinar o decreto esta semana. "Esse é um momento fundamental na história das causas indígenas, por isso o presidente fez questão de assinar essa homologação hoje, antes do dia do Índio, para marcar a sua determinação e a sua vontade, expressa no seu programa de governo, de resgatar essa dívida que a nação tem com os povos indígenas", afirmou Thomaz Bastos.

O ministro da Justiça lembrou que a homologação está dentro de um contexto maior, dando um "passo forte" na construção de uma "estabilidade imobiliária" no estado. "Em Roraima, havia a inquietação de se saber se a Raposa Serra do Sol ia ou não ser homologada. Por outro lado, a situação imobiliária nunca avançou muito. Eram precisas medidas fortes no sentido de fazer a regularização imobiliária do estado", disse Bastos.

Entre o conjunto de medidas que o governo tomou nesse sentido, o ministro da Justiça enumerou algumas: destinar 150 hectares de terra da União para a implantação de pólos de desenvolvimento agropecuário; regulamentar 10 mil propriedades familiares, o que viabilizará o acesso a créditos públicos; identificar e cadastrar todas as famílias a serem transferidas das terras Raposa Serra do Sol e São Marcos e instalá-las em projetos de assentamentos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), quando preencherem os pré-requisitos do Programa Nacional de Reforma Agrária; concluir o levantamento, avaliação e indenização das benfeitorias identificadas na reserva. Além disso, segundo o ministro, nenhum ocupante de boa fé será obrigado a sair sem receber a sua indenização e ter destinada uma área para o seu reassentamento.

O decreto garante área de 1.743.089 hectares para os índios e determina também que ficam excluídas da Raposa Serra do Sol a área onde está localizado o 6º Pelotão Especial de Fronteira, em Uiramutã, os equipamentos e instalações públicas federais e estaduais atualmente existentes, as linhas de transmissão de energia elétrica e os leitos das rodovias públicas federais e estaduais.

Vivem, hoje, na Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, quase 15 mil índios das etnias Macuxi, Taurepang, Wapixana, Ingarikó e Patamona.



Povos indígenas lutavam há quase 30 anos por demarcação de reserva

13:50
Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Para o coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Marinaldo Justino Trajano, a publicação de portaria do Ministério da Justiça confirmando a declaração de posse permanente das etnias indígenas Macuxi, Taurepang, Wapixana e Ingaripó na reserva Raposa Serra do Sol representa uma conquista dos povos que "há quase 30 anos lutam por esse reconhecimento".

A portaria foi publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União e prevê nova demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Ficam de fora da reserva algumas áreas, como o núcleo urbano da sede do município de Uiramutã (com 4,7 mil habitantes, de acordo com o Ministério da Justiça), os leitos das rodovias públicas federais e estaduais e as linhas de transmissão de energia elétrica. "O importante é que saiu a homologação em área contínua, mesmo com essas exclusões. Se não chegamos a 100%, vamos dizer que chegamos a 95% e isso é uma coisa valiosa", avalia Trajano, liderança indígena da etnia Macuxi.

Ele também comemorou a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que extinguiu todas as ações judiciais que contestavam a portaria anterior (820/98). Nesta quinta-feira (14), o plenário do STF julgou as ações prejudicadas pela "perda do objeto", após tomar conhecimento da existência de nova portaria alterando o disposto no ato normativo anterior. "O importante é que saiu a portaria e o Supremo decidiu favoravelmente aos povos indígenas. Ficamos satisfeitos, mas não completamente ainda, porque está faltando a assinatura do nosso presidente".

A nova portaria, assinada pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, garante área de cerca de 1,74 milhão de hectares para os cerca de 15 mil índios que vivem na reserva. Além do núcleo urbano de Uiramutã, das linhas de transmissão elétrica e dos leitos das rodovias federais e estaduais, ficam excluídas da reserva a área onde está localizado o 6º Pelotão Especial de Fronteira, em Uiramutã, e os equipamentos e instalações públicas federais e estaduais atualmente existentes.

Segundo o Ministério da Justiça, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vão transferir os 565 habitantes de três vilarejos localizados na área indígena ? Socó, Mutum e Surumu. No prazo de um ano, os arrozeiros que exploram terras na margem sudoeste da reserva também serão transferidos e os pequenos agricultores de outras áreas serão reassentados. Além disso, a União vai indenizar as benfeitorias construídas de boa-fé. Na região, há 63 ocupações em área rural: 47 pequenos pecuaristas e 16 rizicultores.

15/04/2005



Ministério da Justiça Gabinete do Ministro
PORTARIA N o 534, DE 13 DE ABRIL DE 2005

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, observando o disposto no Decreto n o 1.775, de 8 de janeiro de 1996, e com o objetivo de definir os limites da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, e

Considerando que a Portaria MJ n o 820/98 não contempla solução para questões de fato controvertidas ressalvadas no Despacho n o 50, de 10 de dezembro de 1998, do então Ministro da Justiça;

Considerando ser conveniente e oportuno solucionar, de modo pacífico, situações de fato controvertidas ressalvadas no referido Despacho n o 50;

Considerando que os atos praticados com fundamento na Portaria MJ n o 820, de 11 de dezembro de 1998, são válidos e devem ser aproveitados;

Considerando que o Parque Nacional do Monte Roraima pode ser submetido, por decreto presidencial, a regime jurídico de dupla afetação, como bem público da União destinado à preservação do meio ambiente e à realização dos direitos constitucionais dos índios que ali vivem;

Considerando que o Decreto n o 4.412, de 7 de outubro de 2002, assegura a ação das Forças Armadas, para defesa do território e da soberania nacionais, e do Departamento de Polícia Federal, para garantir a segurança, a ordem pública e a proteção dos direitos constitucionais dos índios, na faixa de fronteira, onde se situa a Terra Indígena Raposa Serra do Sol;

Considerando, por fim, o imperativo de harmonizar os direitos constitucionais dos índios, as condições indispensáveis para a defesa do território e da soberania nacionais, a preservação do meio ambiente, a proteção da diversidade étnica e cultural e o princípio federativo; resolve:

Art. 1 o Ratificar, com as ressalvas contidas nesta Portaria, a declaração de posse permanente dos grupos indígenas Ingarikó, Makuxi, Taurepang e Wapixana sobre a Terra Indígena denominada Raposa Serra do Sol.
Art. 2 o A Terra Indígena Raposa Serra do Sol, com superfície de um milhão, setecentos e quarenta e três mil, oitenta e nove hectares, vinte e oito ares e cinco centiares e perímetro de novecentos e cinqüenta e sete mil, trezentos e noventa e nove metros e treze centímetros, situada nos Municípios de Normandia, Pacaraima e Uiramutã, Estado de Roraima, está circunscrita aos seguintes limites: NORTE: partindo do Marco SAT RR-13=MF BV-0, de coordenadas geodésicas 05º12'07,662" N e 60º44'14,057" Wgr., localizado sobre o Monte Roraima, na trijunção das fronteiras Brasil/Venezuela/Guiana, segue pelo limite internacional Brasil/Guiana, passando pelos Marcos de Fronteira B/BG-1, B/BG-2, B/BG-3, B/BG-4, B/BG-5, B/BG-6, B/BG-7, B/BG-8, B/BG-9, B/BG-10, B/BG-11, B/BG-11A, B/BG-12 e B/BG-13, até o Ponto Digitalizado 02, de coordenadas geodésicas aproximadas 05º11'54,8" N e 60º06'32,0" Wgr., localizado na cabeceira do Rio Maú ou Ireng; LESTE: do ponto antes descrito, segue pela margem direita do Rio Maú ou Ireng, a jusante, acompanhando o limite internacional Brasil/Guiana, passando pelos Marcos de Fronteira B/5, B/4, B/3 e B/2, até o Ponto Digitalizado 03 de coordenadas geodésicas aproximadas 03º51'56,5" N e 59º35'25,1" Wgr., localizado na confluência com o Igarapé Uanamará; SUL: do ponto antes descrito, segue pela margem esquerda do Igarapé Uanamará, a montante, até o Marco 04 de coordenadas geodésicas 03º55'12,8544" N e 59º41'50,4479" Wgr., localizado na confluência com o Igarapé Nambi; daí, segue por uma linha reta até o Marco 05 (marco de observação astronômica, denominado Marco Pirarara), de coordenadas geodésicas 03º40'05,75" N e 59º43'21,59" Wgr.; daí, segue no mesmo alinhamento até a margem direita do Rio Maú ou Ireng; daí, segue por esta margem, a jusante, acompanhando o limite internacional Brasil/Guiana, até a sua confluência com o Rio Tacutu, onde está localizado o Marco de Fronteira 1 de coordenadas geodésicas 03º33'58,25" N e 59º52'09,19" Wgr; daí, segue pela margem direita do Rio Tacutu, a jusante, até o Ponto digitalizado 07 de coordenadas geodésicas aproximadas 03º22'25,2" N e 60º19'14,5" Wgr., localizado na confluência com o Rio Surumu; OESTE: do ponto antes descrito, segue pela margem esquerda do Rio Surumu, a montante, até o Ponto Digitalizado 08, de coordenadas geodésicas aproximadas 04º12'39,9" N e 60º47'49,7" Wgr., localizado na confluência com o Rio Miang; daí, segue pela margem esquerda do Rio Miang, a montante, até o Marco de Fronteira L8-82 de coordenadas geodésicas 04º29'38,731" N e 61º08'00,994" Wgr., localizado na sua cabeceira, na Serra Pacaraima, junto ao limite internacional Brasil/Venezuela; daí, segue pelo limite internacional, passando pelos Marcos de Fronteira BV-7, BV-6, BV-5, BV-4, BV-3, BV-2, BV-1 e BV-0=Marco SAT RR-13, início da descrição deste perímetro. Base cartográfica utilizada na elaboração deste memorial descritivo: NB.20-Z-B; NB.21-Y-A; NB.20-Z-D; NB.21-Y-C; NA.20-X-B e NA.21-V-A - Escala 1:250.000, RADAMBRASIL/DSG Ano 1975/76/78/80.

Art. 3 o A terra indígena de que trata esta Portaria, situada na faixa de fronteira, submete-se ao disposto no art. 20, § 2 o , da tuição.
Art. 4 o Ficam excluídos da área da Terra Indígena Raposa Serra do Sol:
I - a área do 6 o Pelotão Especial de Fronteira (6 o PEF), no Município de Uiramutã, Estado de Roraima;
II os equipamentos e instalações públicos federais e estaduais atualmente existentes;
III - o núcleo urbano atualmente existente da sede do Município de Uiramutã, no Estado de Roraima;
IV - as linhas de transmissão de energia elétrica; e
V - os leitos das rodovias públicas federais e estaduais atualmente existentes.
Art. 5 o É proibido o ingresso, o trânsito e a permanência de pessoas ou grupos de não-índios dentro do perímetro ora especificado, ressalvadas a presença e a ação de autoridades federais, bem como a de particulares especialmente autorizados, desde que sua atividade não seja nociva, inconveniente ou danosa à vida, aos bens e ao processo de assistência aos índios.
Parágrafo único. A extrusão dos ocupantes não-índios presentes na área da Terra Indígena Raposa Serra do Sol será realizada em prazo razoável, não superior a um ano, a partir da data de homologação da demarcação administrativa por decreto presidencial.
Art. 6 o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO THOMAZ BASTOS

Todos Severinos

Divinópolis - Parece que leu o post. A primeira viagem de trabalho do novo presidente da Câmara Federal, Severino Cavalcanti, foi a Roraima, onde ele chegou esta manhã para juntar-se ao lobby anti-indígena. Severino vai sobrevoar (??) a terra indígena Raposa Serra do Sol e dizer em entrevista coletiva qualquer coisa contra as demarcações etc porque a Amazônia precisa ser explorada etc porque o Brasil não aceita interferência estrangeira etc, etc, etc e, é claro, etc.

As invasões bárbaras

Divinópolis - Centenas de imigrantes africanos foram expulsos ontem, algemados, da Itália. Pela lei, imigrantes pobres devem ser deportados, medida geralmente usada em casos de extradição de criminosos, expulsão de estrangeiros que tenham cometido crime de lesa-pátria ou jornalistas sensacionalistas que desonram presidentes. O governo do PT, que defendia a causa indígena, cede em favor do agribussiness e congela decisão sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol. Uma cidade do interior de São Paulo (Porto Ferreira) elegeu o prefeito na cadeia. Ele está preso por pedofilia. O apresentador de TV Gugu Liberato, que levou ao ar reportagem falsa onde jornalistas eram ameaçados de morte, continua na TV. No Rio de Janeiro, a esquerda votou em peso no PFL, para salvar o estado da teocracia pentecostal. Em São Paulo o PT vai unir-se a Paulo Maluf para derrotar o ex-presidente da UNE e ex-exilado da ditadura, José Serra, que é apoiado pelos mais ricos. Repórteres por um dia - não se trata de uma defesa corporativa, mas de uma observação óbvia - fazem o trabalho jornalístico, o direito à informação de qualidade, parecer brincadeira. A blogosfera, antes território das idéias, passou a abrigar a intolerância e a hipocrisia de deformadores de opinião com seus sítios patrocinados. A espiritualidade é confundida com religião, dogmas, intifada. O protestantismo, que surgiu em contraposição ao catolicismo poderoso, avança contra os cultos afro-brasileiros. O Islã, outrora poético, intelectual, caridoso e filosófico sucumbe ao radicalismo selvagem de jovens suicidas e degoladores no Iraque invadido. É a nova revolução cultural, desmontando inteligências e ideologias: miríades de consumidores indômitos em não-lugares enfrentam filas em busca de necessidades artificiais. Desejos e povos estão se misturando por baixo. Uma hibridação que, perdoe-me Canclini, não me trate como um velho e reacionário Aldous Huxley, cheira a degeneração.

Mário Juruna, Deputado Federal

São Paulo - O cacique Juruna morreu. Soube agora pela TV.

Lembro de seus discursos, ridicularizados no jornalismo da Globo. Juruna foi um cara à frente do seu tempo. Alguém que acreditava na possibilidade de melhorar a relacão entre índios e brancos. Não conseguiu e foi abandonado por todos.

Morreu diabético e só em Brasília.

"O brasileiro tem uma cabeça pequena, pensamento curto. Prefere idéias importadas do que pensar".

Deep Step Punks

Porto Alegre - Enfim, coisas estranhas acontecem, como a palestra "Amazônia, a revolução vivida hoje", que mudou de andar. Enquanto isso, descubro que, pela quantidade de índios do lado de fora, jamais vou conseguir assistir à oficina "Terras Indígenas: Demarcação, lutas", um estudo regional feito em Passo Fundo (RS). Falsar em Passo Fundo, descubro que há punks por lá. Seriamo os Deep Step Punks?