quarta-feira, 27 de agosto de 2008

Raposa Serra do Sol, o trhiller

Boa Vista - Na quarta-feira (27) pela manhã, povos indígenas de todo o país acompanhavam a sessão do STF que decidiria sobre a manutenção da terra indígena Raposa Serra do Sol ou seu retalhamento em ilhas quando um pedido de vistas manteve o suspense em torno da questão.

Suspender a sessão logo após o voto do ministro Carlos Ayres Britto – que se declarou favorável ao decreto de homologação – foi motivo de comemoração para a bancada ruralista que acompanhava o julgamento no STF. Para julgar uma questão que quase sempre foi pautada pela violência, o STF mobilizou um esquema de segurança inédito.

O responsável pelo pedido de vistas chama-se Carlos Alberto Menezes Direito, ministro que ingressou no STF através do Quinto Constitucional, em vaga destinada a advogados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (pela porta dos fundos, como se diz no jargão jurídico). Direito é paraense de nascimento e costuma adiar decisões em temas polêmicos. Em março deste ano, pediu vistas no processo que pretende legalizar o uso de células-tronco pela medicina no Brasil.


Direito disse que não havia examinado a questão Raposa Serra do Sol com profundidade e que precisaria de mais tempo para tomar uma decisão. Legalmente, ele tem 10 dias, com possibilidade de renovar o prazo duas vezes. Mas se os 30 dias forem insuficientes para examinar o processo, Direito terá o tempo que achar necessário.



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